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Administração - Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023

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Câmara não aprova Suplementação Orçamentária e prefeitura pode parar

Câmara não aprova Suplementação Orçamentária e prefeitura pode parar


Câmara não aprova Suplementação Orçamentária e prefeitura pode parar

A Câmara municipal não aprovou projeto de Lei 031, que previa suplementação do orçamento do município de Turmalina e por isso os serviços básicos de atendimento à população como, medicamentos da saúde, farmácia do posto de Fátima Paulista, Caminhão de lixo, Água, luz, telefone e outros serviços básicos, serão paralisados até a aprovação da suplementação. O poder Legislativo, não aprovou o projeto de Lei 031 de dia 29 de julho de 2019 enviado pelo poder executivo, solicitando uma suplementação no orçamento municipal de 2019. O projeto já havia sido encaminhado a um mês e vem sendo analisado pelo legislativo até a última sessão extraordinária do dia 30 de agosto, a qual não aprovaram ainda por completo o pedido de 255.500,00 mil, deixando apenas 70 mil. No entanto aprovaram 39 mil para a própria Câmara Municipal de Turmalina. O projeto de lei pede um credito suplementar para as fichas orçamentarias que efetuam pagamento da, Saúde, Social, Administração, planejamento, merenda escolar, urbanismo, educação e serviços de estrada e rodagem. Portanto serviços básicos de atendimento à população serão paralisados até a aprovação da suplementação. A farmácia municipal localizada no posto de saúde de Fátima Paulista, também ficará fechada até a aprovação da Câmara para o cargo de farmacêutico. A medida tomada pela administração tem como argumento a falta de profissionais na unidade. Segundo o Executivo, a unidade conta com apenas uma profissional autorizada a atuar neste setor e a mesma se encontra com licença maternidade. A Prefeitura ressaltou, ainda, que a Secretaria Municipal de Saúde já solicitou outro profissional para cobrir a licença e o legislativo não aprovou. Enquanto isso, a população assistida pela farmácia de Fátima Paulista pode procurar a unidade de Turmalina. SERVIÇOS BÁSICOS A falta de suplementação também implicou na falta de manutenção das máquinas públicas, por falta de dotação alguns meios de transportes estão parados aguardando a manutenção. O caminhão de lixo por exemplo a partir de amanhã deixa de atender a população por estar quebrado e sem orçamento para seu conserto. Segundo o prefeito, Alexandro Ribeiro, veículos da saúde e paço municipal também se encontram do mesmo jeito e também não há dotação para a mecânica. Água, luz e telefone dos setores da saúde, terceira idade, escola municipal, almoxarifado e iluminação pública, também serão paralisados por conta da falta de suplementação. SAÚDE O setor de saúde de Turmalina e Fátima Paulista está passando por um momento de crise devido ao prolongamento na aprovação de projetos que vem se estendendo pela Câmara Municipal. O projeto de lei nº 031 de 29 de julho de 2019, dispõe sobre um crédito adicional suplementar, e tem por objetivo, além do pagamento das despesas corriqueiras, como água, luz, telefone, a contratação de um educador físico, um fisioterapeuta, um farmacêutico, além da abertura de uma nova licitação para aquisição de medicamentos. Indiretamente a falta de suplementação também atingiu os eventos que a Secretaria de Saúde iria promover nos últimos meses, como a Feira da Saúde e as campanhas de prevenções do sarampo, outubro rosa e novembro azul.

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