.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de Atendimento ao público: De segunda a sexta 08:00 às 11:00 - 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1/2024 A lei orgânica é uma espécie de Constituição Federal para os municípios. Existe também uma Constituição Estadual, mas nos municípios funciona a lei orgânica, que estabelece as regras básicas de funcionamento da administração e dos poderes municipais constituídos. A lei orgânica determina o que... 25/03/2024
5974/2024 Dispõe sobre concessão de férias e licença Prêmio que especifica. 02/01/2024
1/2023 EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES LEI PAULO GUSTAVO 01/2023 28/09/2023
1907/2022 Dispõe sobre a estrutura administrativa, plano de cargos e quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Turmalina, e dá providências correlatas 02/09/2022
1/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 10/02/2022
1811/2019 Estabele o valor venal por alqueire para base de cálculo do Imposto Territorial Rural para o exercício de 2019 12/06/2019
1792/2019 Convoca a 5º Conferência Municipal da Saúde 11/03/2019
1744/2018 DISPÕE DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 22/11/2018
1686/2018 "Dispõe sobre a extinção e reorganização de cargos do quadro pessoal efetivo em comissão e de Secretaria do Poder Executivo do Município de Turmalina e da outras providências." 23/08/2018
1688/2018 Dispõe sobre a concessão de enquadramento salarial aos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos e inativos, que especifica e dá outras providências." 04/07/2018
1687/2018 "Dispõe sobre a revogação do artigo 68, § 1° e 2° da Lei nº 1350, de 11 de novembro de 2009, Subseção VII (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e dá outras providências". 04/07/2018
1685/2018 Autoriza a Concessão Gratuita de Direito Real de Uso de Bem Público Imóvel ao Instituto de Previdência do Município de Turmalina. 04/07/2018
1684/2018 "Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá outras providências". 16/05/2018
1683/2018 DISPOE DO REAJUSTE DO SALARIO DOS AGENTES POLITICOS E SECRETARIOS MUNICIPAIS 07/05/2018
1682/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso de imóvel público localizado no Mini Distrito Industrial do Município de Turmalina, e dá providências correlatas. 19/04/2018
1746/2018 INSTITUI O COMITE GESTOR MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS 16/04/2018
1681/2018 "Dispõe sobre alteração da Lei nº 1525 de 30 de abril de 2014, que Autorizou o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxilio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao Programa mais Médicos e dá outras providências". 04/04/2018
1745/2018 DISPOE DE ATO COCESSORIO DE APAOSENTADORIA DE SERVIDOR MUNICIPAL 02/04/2018
1743/2018 DISPÕE DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 28/02/2018
1680/2018 (Dispõe sobre a abertura de crédito Especial Suplementar e da outras previdências). 21/02/2018
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Turmalina - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.